Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira (10), as manifestações das defesas de dois deputados federais do Partido Liberal (PL) e outros seis réus acusados de desvio de emendas parlamentares na Ação Penal (AP) 2670 . O julgamento continuará na próxima terça-feira (17), a partir das 13h, com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. A sessão que estava agendada para a manhã de quarta-feira (11) foi cancelada, para que todos os votos possam ser apresentados na mesma sessão. A ação penal decorre das operações Ágio Final e Emendário. As defesas dos oito réus contestaram os argumentos apresentados nesta manhã pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina e pediram a improcedência da ação alegando nulidade das provas obtidas nas investigações e inexistência de...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti na última sexta-feira, 26, após a ocorrência de um incêndio florestal que foi contido pelo Corpo de Bombeiros no dia anterior, e teve por objetivo identificar uma possível infração ambiental. A ação foi realizada pela Diretoria de Fiscalização da Semace, conjuntamente com o gestor da Unidade de Conservação (UC) da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).
De acordo com os técnicos, o incêndio teve origem causada pelo homem, iniciando-se no sopé de uma duna, em uma área próxima ao Parque Eólico. A porção predominantemente atingida era composta de uma capoeira (área agrícola com gramíneas) e vegetação de tabuleiro, neste último, o dano se concentrou nos estratos herbáceos e arbustivos.
Durante a investigação de campo não foi possível a identificação da autoria da queimada. A materialidade sobre a ocorrência do incêndio foi constatada em campo por meio de amostragem, percorrendo a área atingida. O gestor da UC, continuará a busca pela identificação da autoria.
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