STF pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares Ministro Flávio Dino determinou que Executivo e Legislativo apresentem, em 10 dias, proposta de matriz de responsabilidades sobre indicação, pagamento e execução dos recursos 29/07/2026 17:10 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Divulgação/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prestem informações, no prazo de 10 dias, sobre a execução das emendas parlamentares. As manifestações deverão incluir proposta de matriz de responsabilidades que identifique os agentes envolvidos em todas as etapas do ciclo da despesa (da indicação ao pagamento e à execução dos recursos) especificando as atribuições de cada um, inclusive do parlamentar autor da emenda. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7995 foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda questiona dispositivo...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti na última sexta-feira, 26, após a ocorrência de um incêndio florestal que foi contido pelo Corpo de Bombeiros no dia anterior, e teve por objetivo identificar uma possível infração ambiental. A ação foi realizada pela Diretoria de Fiscalização da Semace, conjuntamente com o gestor da Unidade de Conservação (UC) da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).
De acordo com os técnicos, o incêndio teve origem causada pelo homem, iniciando-se no sopé de uma duna, em uma área próxima ao Parque Eólico. A porção predominantemente atingida era composta de uma capoeira (área agrícola com gramíneas) e vegetação de tabuleiro, neste último, o dano se concentrou nos estratos herbáceos e arbustivos.
Durante a investigação de campo não foi possível a identificação da autoria da queimada. A materialidade sobre a ocorrência do incêndio foi constatada em campo por meio de amostragem, percorrendo a área atingida. O gestor da UC, continuará a busca pela identificação da autoria.
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