*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti na última sexta-feira, 26, após a ocorrência de um incêndio florestal que foi contido pelo Corpo de Bombeiros no dia anterior, e teve por objetivo identificar uma possível infração ambiental. A ação foi realizada pela Diretoria de Fiscalização da Semace, conjuntamente com o gestor da Unidade de Conservação (UC) da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA).
De acordo com os técnicos, o incêndio teve origem causada pelo homem, iniciando-se no sopé de uma duna, em uma área próxima ao Parque Eólico. A porção predominantemente atingida era composta de uma capoeira (área agrícola com gramíneas) e vegetação de tabuleiro, neste último, o dano se concentrou nos estratos herbáceos e arbustivos.
Durante a investigação de campo não foi possível a identificação da autoria da queimada. A materialidade sobre a ocorrência do incêndio foi constatada em campo por meio de amostragem, percorrendo a área atingida. O gestor da UC, continuará a busca pela identificação da autoria.
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