Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
*Campo Ouro Verde fecha parceria com rede Atacadão e passa a oferecer produtos para unidades no Ceará e Piauí*
A Campo Ouro Verde, referência na produção e comercialização de hortaliças e folhagens, fechou parceria com a rede Atacadão. No Ceará, a companhia vai atender sete unidades distribuídas em Fortaleza, Maracanaú e Sobral. No Piauí, quatro lojas na capital Teresina.
"O Atacadão, como uma das principais redes de atacado do Brasil, tem uma presença significativa em todo o território nacional. Para nós é muito importante essa parceria, refletindo a demanda crescente por alimentos de qualidade", ressalta Felipe Veras, diretor de Negócios do Grupo Campo Ouro Verde.
A parceria é uma demonstração que as empresas podem colaborar para atender às necessidades dos consumidores e promover práticas sustentáveis no setor de alimentos. "Ganhamos também market share com essa nova operação, aumentando nossa participação de mercado no segmento", explica Alderlan Sampaio, diretor do Grupo Campo Ouro Verde.
O negócio também poderá ampliar o fornecimento de outros produtos em um futuro breve. É o caso do abacate e pimenta de cheiro, dois itens que ajudam a diversificar ainda mais o mix oferecido pela Campo Ouro Verde.
Com relação à expansão com o Atacadão, está sendo estudada a entrada na unidade de Juazeiro do Norte. "Os consumidores poderão ter acesso a produtos com preços competitivos e a qualidade premium que só a Campo Ouro Verde entrega", destaca Alderlan Sampaio.
*Grupo Campo Ouro Verde*
Especialista em distribuição de folhagem, o Grupo Campo Ouro Verde tem uma diversidade de mais de 26 itens, dentre eles: agrião comum; agrião-salada; alecrim; alface americana; alface-crespa; alface hidropônica; alface roxa; alfavaca; alho-poró; arruda; boldo; capim-santo; cebolinha; cidreira; coentro; corama; couve-manteiga; espinafre; hortelã; malva-santa; mastruz; rabanete; rúcula; salsa lisa; salsão e manjericão.
A distribuidora cearense que já está há 10 anos no mercado, vem crescendo e ganhando espaço em todo o Brasil. Está presente no Ceará e Piauí.
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