Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Anualmente o Festival Jazz & Blues traz a sustentabilidade em suas ações, convidando o público a conhecer e zelar pela exuberante biodiversidade que existe no Maciço de Baturité, em Guaramiranga, cidade que abriga o evento. Para a 25ª edição, que acontecerá de 10 a 13 de fevereiro, uma série de atividades ambientais gratuitas está programada, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guaramiranga. Esta programação conta com blitz ecológica, trilha, exposições, observação de pássaros e visita a parques ecológicos.
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