A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Anualmente o Festival Jazz & Blues traz a sustentabilidade em suas ações, convidando o público a conhecer e zelar pela exuberante biodiversidade que existe no Maciço de Baturité, em Guaramiranga, cidade que abriga o evento. Para a 25ª edição, que acontecerá de 10 a 13 de fevereiro, uma série de atividades ambientais gratuitas está programada, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guaramiranga. Esta programação conta com blitz ecológica, trilha, exposições, observação de pássaros e visita a parques ecológicos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.