O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Dados do SPC Brasil e da FCDL-CE, divulgados na última edição do Radar do Varejo Cearense, mostram que, em 2023, o número de consumidores negativados no Estado cresceu 3,3% na comparação entre janeiro de 2023 e o mesmo mês do ano anterior. O levantamento também destaca que o crescimento verificado no Ceará ficou abaixo da média nacional, que foi de 3,8%. Já na comparação mensal, isto é, entre janeiro de 2024 e o mês anterior, houve queda de 5,2% no número de inadimplentes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.