O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Créditos Thiago Sousa
Em atividades de campo diárias, durante a Romaria de Candeias, a Ouvidoria Itinerante de Juazeiro do Norte atendeu 250 romeiros, nesta época de celebração religiosa. Os dados se referem aos atendimentos realizados de segunda-feira dia 30, a quinta, 1° de fevereiro.
Os servidores do setor estiveram posicionados nos arredores da Igreja da Matriz. O atendimento consiste, primeiramente, no acolhimento dos turistas, coletando informações essenciais sobre a estadia em Juazeiro, assim como avaliações acerca dos serviços públicos ofertados como limpeza, turismo, saúde e segurança pública.
A coleta de informações é desenvolvida via formulário de preenchimento, no qual o entrevistado pode, inclusive, oferecer sugestões de melhorias para o aprimoramento do serviço público.
Além da Ouvidoria, outras secretarias municipais estiveram presentes, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de Saúde e a Secretaria de Turismo e Romaria.
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