O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Créditos Thiago Sousa
Em atividades de campo diárias, durante a Romaria de Candeias, a Ouvidoria Itinerante de Juazeiro do Norte atendeu 250 romeiros, nesta época de celebração religiosa. Os dados se referem aos atendimentos realizados de segunda-feira dia 30, a quinta, 1° de fevereiro.
Os servidores do setor estiveram posicionados nos arredores da Igreja da Matriz. O atendimento consiste, primeiramente, no acolhimento dos turistas, coletando informações essenciais sobre a estadia em Juazeiro, assim como avaliações acerca dos serviços públicos ofertados como limpeza, turismo, saúde e segurança pública.
A coleta de informações é desenvolvida via formulário de preenchimento, no qual o entrevistado pode, inclusive, oferecer sugestões de melhorias para o aprimoramento do serviço público.
Além da Ouvidoria, outras secretarias municipais estiveram presentes, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de Saúde e a Secretaria de Turismo e Romaria.
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