Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Créditos Thiago Sousa
Em atividades de campo diárias, durante a Romaria de Candeias, a Ouvidoria Itinerante de Juazeiro do Norte atendeu 250 romeiros, nesta época de celebração religiosa. Os dados se referem aos atendimentos realizados de segunda-feira dia 30, a quinta, 1° de fevereiro.
Os servidores do setor estiveram posicionados nos arredores da Igreja da Matriz. O atendimento consiste, primeiramente, no acolhimento dos turistas, coletando informações essenciais sobre a estadia em Juazeiro, assim como avaliações acerca dos serviços públicos ofertados como limpeza, turismo, saúde e segurança pública.
A coleta de informações é desenvolvida via formulário de preenchimento, no qual o entrevistado pode, inclusive, oferecer sugestões de melhorias para o aprimoramento do serviço público.
Além da Ouvidoria, outras secretarias municipais estiveram presentes, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de Saúde e a Secretaria de Turismo e Romaria.
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