Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Créditos Thiago Sousa
Em atividades de campo diárias, durante a Romaria de Candeias, a Ouvidoria Itinerante de Juazeiro do Norte atendeu 250 romeiros, nesta época de celebração religiosa. Os dados se referem aos atendimentos realizados de segunda-feira dia 30, a quinta, 1° de fevereiro.
Os servidores do setor estiveram posicionados nos arredores da Igreja da Matriz. O atendimento consiste, primeiramente, no acolhimento dos turistas, coletando informações essenciais sobre a estadia em Juazeiro, assim como avaliações acerca dos serviços públicos ofertados como limpeza, turismo, saúde e segurança pública.
A coleta de informações é desenvolvida via formulário de preenchimento, no qual o entrevistado pode, inclusive, oferecer sugestões de melhorias para o aprimoramento do serviço público.
Além da Ouvidoria, outras secretarias municipais estiveram presentes, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de Saúde e a Secretaria de Turismo e Romaria.
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