Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Carnaval de Fortaleza continuou neste domingo (11/02) com os desfiles dos maracatus na Avenida Domingos Olímpio. A festa, promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), segue até a próxima terça-feira (13/02) com a participação de 38 agremiações e blocos carnavalescos, que encerram cada noite com shows musicais.
O segundo dia de desfiles contou com a presença de oito grupos de maracatu, que mostraram toda a sua tradição e beleza na avenida. O primeiro a se apresentar foi o Maracatu Rei de Paus, seguido pelo Maracatu Az de Ouro. Depois, foi a vez do Maracatu Vozes da África, seguido pelos maracatus Nação Fortaleza, Nação Baobab, Nação Iracema e Nação Palmares.
A técnica em segurança do trabalho Claudiene Oliveira levou a família para assistir aos desfiles dos maracatus. Acompanhada do marido e dos dois filhos, ela destacou a importância de mostrar a história dos antepassados para as próximas gerações. “Acho muito importante os mais novos conhecerem a cultura e a história dos nossos antepassados, para que eles saibam de onde eles vêm e aprendam a respeitar”, comentou.
O integrante do Maracatu Vozes da África George Torres desfila há 17 anos e ressalta a importância de se manter o desfile dos maracatus e incentivar cada vez mais as pessoas a conhecerem. “É necessário preservar a nossa cultura e passar para os filhos e os netos a nossa história. Quando as famílias trazem as crianças para cá, é muito gratificante ver elas conhecendo o maracatu”, afirmou.
O encerramento do segundo dia de carnaval na Domingos Olímpio ficou por conta do Bloco Unidos da Cachorra. Tocando clássicos do samba, o grupo fez a arquibancada descer para a avenida e seguir a bateria até o final do circuito.
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