O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a soltura de animais silvestres na região da serra da Ibiapaba. A ação ocorreu em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo foram soltos cinco animais, de cinco espécies diferentes. A ação ocorreu na última quinta-feira, (22) e sexta-feira (23).
Os animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e foram enviados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que recuperou esses espécimes até o dia da soltura. Abaixo está a lista completa de espécies que foram soltos:
vem-vem (Euphonia chlorotica)
tico-tico (Zonotrichia capensis)
tamanduá (Tamandua tetradactyla)
guaxinim (Procyon cancrivorus)
cachorro-do-mato (Cerdocyon thous)
Durante a ação, a Semace realizou o recolhimento de animais silvestres que foram resgatados na cidade de Sobral. Estes animais foram encaminhados para o Cetras, onde serão reabilitados para retornarem à natureza.
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