Polícia Militar captura homem em flagrante com quatro pistolas e dois quilos de drogas em Tianguá 20 de outubro de 2026 – 16:30 #apreensão #CAPTURA #PMCE #Tráfico de drogas Texto: Ascom SSPDS Foto: Ascom PMCE Compartilhar: Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão em flagrante de um homem, de 25 anos, na tarde dessa segunda-feira (19), na zona rural de Tianguá – Área Integrada de Segurança Pública 27 (AIS 27) do estado. Com o indivíduo, equipes da Força Tática do 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM) apreenderam quatro pistolas, 131 munições e mais de dois quilos de drogas. As equipes receberam informações sobre um possível carregamento de armas, munições e drogas em uma residência no Sítio Pitanga. Os policiais militares localizaram o suspeito em frente ao imóvel. Durante a abordagem, o indivíduo informou que havia recebido todo material e indicou o local dos objetos, que estavam em caixas térmicas de isopor. Nas buscas realizadas no imóvel, foram apre...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Edição: Sabrina Craide
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.