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Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários

  comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3).   Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira (9). Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realização de mais conversas com os líderes partidários. “O presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa avançar para essas conversas e tendo em vista essas conversas que tenho tido desde ontem e hoje, a minha apresentação do texto ficou remarcada para terça-feira”, disse o deputado. O relator disse que realizou uma rodada de conversas com lideranças para debater a temática da proposta e “para que o texto reflita um pouco mais o sentimento da Casa”. Entre ...

Audiência pública presidida pela Semace apresentou estudos sobre Parque Solar em São Gonçalo do Amarante

 Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) do empreendimento Complexo Fotovoltaico Solar Pecém I e II, localizado no município de São Gonçalo do Amarante.


A Gerente de Controle Ambiental da Semace, Najara Lima, presidiu a audiência. A mesa diretora ainda foi composta pelo diretor do grupo Cobra Brasil, José Carlos Errans; o sócio diretor da Carcará Ambiental, Marcos Vinicius da Silva; o Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira Teles e a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de São Gonçalo do Amarante, Magnólia Rocha. Após a composição da mesa e fala dos integrantes, o estudo foi apresentado ao público.

Dando sequência a audiência, a presidente deu início às perguntas que foram feitas pelos presentes no local e também de forma online pelo Youtube da Semace. “Esse é o momento mais importante dessa audiência, as dúvidas tem que ser esclarecidas aqui. Os estudantes, a comunidade circunvizinha ao empreendimento, façam suas perguntas para sanar todas as dúvidas.” afirmou Najara ao abrir o espaço para os questionamentos.

A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença de Instalação e Operação, que poderá aprovar a instalação e operação do empreendimento. Após a apresentação dos estudos e complementações, o mesmo será submetido à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para uma autorização e emissão da licença pela Semace.

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