STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
O suspeito, de 26 anos, é apontado, ainda, como chefe de um grupo criminoso com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza
Uma investigação coordenada por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou, nesta quarta-feira (27), na prisão temporária de um homem, de 26 anos, apontado como mandante da morte de um diretor indígena. O crime foi registrado no início deste mês, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 ( AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza. Além da captura, que aconteceu no mesmo município onde ocorreu o crime, celulares foram apreendidos pelos investigadores.
Logo que foram comunicados sobre a morte de um homem, de 41 anos, por disparos de arma de fogo, em via pública, as equipes da PCCE iniciaram as diligências com a finalidade de prender todos os envolvidos na ação criminosa. Com oitivas e diligências em curso, investigadores do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, lograram êxito na identificação do mandante, um homem de 26 anos. Com os detalhes sobre a dinâmica do crime, os policiais civis representaram pela prisão do alvo, que já responde por crimes de receptação.
Hoje, com a decisão judicial em mãos, os investigadores capturaram o alvo, apontado, também, como chefe de um grupo criminoso com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza. O suspeito foi preso no bairro Pedreira, em Caucaia. Além da prisão, celulares foram apreendidos com o suspeito. As investigações acerca deste caso continuam, com o objetivo de prender os executores já identificados pelos policiais civis, bem como elucidar a motivação do crime.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
As denúncias também podem ser feitas pelos telefones (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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