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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Polícia Civil prende mandante de homicídio que vitimou diretor indígena de escola em Caucaia

 O suspeito, de 26 anos, é apontado, ainda, como chefe de um grupo criminoso com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza

Uma investigação coordenada por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou, nesta quarta-feira (27), na prisão temporária de um homem, de 26 anos, apontado como mandante da morte de um diretor indígena. O crime foi registrado no início deste mês, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 ( AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza. Além da captura, que aconteceu no mesmo município onde ocorreu o crime, celulares foram apreendidos pelos investigadores.

Logo que foram comunicados sobre a morte de um homem, de 41 anos, por disparos de arma de fogo, em via pública, as equipes da PCCE iniciaram as diligências com a finalidade de prender todos os envolvidos na ação criminosa. Com oitivas e diligências em curso, investigadores do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, lograram êxito na identificação do mandante, um homem de 26 anos. Com os detalhes sobre a dinâmica do crime, os policiais civis representaram pela prisão do alvo, que já responde por crimes de receptação.

Hoje, com a decisão judicial em mãos, os investigadores capturaram o alvo, apontado, também, como chefe de um grupo criminoso com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza. O suspeito foi preso no bairro Pedreira, em Caucaia. Além da prisão, celulares foram apreendidos com o suspeito. As investigações acerca deste caso continuam, com o objetivo de prender os executores já identificados pelos policiais civis, bem como elucidar a motivação do crime.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser feitas pelos telefones (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

 

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