Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de doação de bens que pertencem ao acervo do órgão no Ceará , mas são considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. A lista incluiu móveis, eletroeletrônicos, aparelhos de informática, entre outros tipos de equipamentos. A doação será feita exclusivamente a órgãos públicos e instituições da sociedade civil que manifestarem interesse entre os dias 3 e 10 de novembro, exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br indicando expressamente os lotes de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade à Comissão de Desfazimento. Todos os documentos necessários para a apresentação da manifestação de interesse encontram-se listados no Edital nº 23/2025 , onde também constam as regras para definição de prioridades e escolhas de donatários. Edita...
Na última terça-feira (27), foi realizada uma operação na praia de Tatajuba, em Camocim, com o objetivo de retirar cercas e placas de comercialização de terrenos públicos e de áreas protegidas, para combater a especulação imobiliária na zona costeira.
Intitulada “Operação Derruba Cerca”, a ação foi realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e contou com a participação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
De acordo com o Idace, a articulação ocorreu logo após a instituição receber uma denúncia na semana passada. Técnicos do órgão e do Ibama foram ao local e derrubaram as cercas com marretadas, sendo supervisionados por policiais.
Durante a ação, fiscais ambientais da Semace acompanharam a inspeção de cinco áreas que continham cercas e placas de venda em propriedades públicas estaduais e federais, incluindo um sítio arqueológico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Nenhuma multa foi aplicada durante a operação, uma vez que não foi possível identificar os responsáveis pela instalação das cercas.
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