A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão de dois homens por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no município de Uruburetama – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. A ação ocorreu na noite dessa quinta-feira (28). Durante patrulhamento de rotina, em uma rua do bairro Itamaraty, os policiais visualizaram dois indivíduos em um veículo com atitude suspeita. Diante da situação, foi solicitada parada que foi ignorada, iniciando uma perseguição. Durante a perseguição, os suspeitos pararam e se entregaram. Com eles foram apreendidos: duas armas, ambas carregadas; dois carregadores, 11 munições e três celulares. Os suspeitos, um homem de 35 anos, que já respondia pelos crimes homicídio qualificado, roubo, roubo de veículo, posse ou porte ilegal de arma de fogo, furto e integrar grupo criminoso; e outro, de 20 anos, com antecedentes por homicídio doloso, tráfico de drogas e associação criminosa, quando adolescente possuía passagens por atos infracionais aná...
Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos - emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.
Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas - por meio do Prevfogo - alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.
Brigadistas
O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.
Confira na portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os períodos e regiões que tiveram situação de emergência ambiental declarada no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025.
Edição: Kleber Sampaio
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