A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
COMUNICADO
O Sindiônibus lamenta profundamente o ocorrido na noite da última sexta-feira (19), quando um motorista da linha 074 Antônio Bezerra/Unifor foi brutalmente ferido com duas facadas em uma tentativa de assalto.
Durante o ataque, o agressor deixou o veículo, e o motorista, mesmo ferido, conduziu o ônibus até o Instituto Dr. José Frota (IJF), onde recebeu atendimento imediato e agora se encontra em recuperação.
Na ação, a Polícia Militar fez uma varredura pelo local, mas o suspeito ainda não foi apreendido.
É com pesar que o Sindiônibus observa os recentes incidentes nos coletivos de Fortaleza. Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar dentro dos ônibus e reconhecemos a existência de programas de segurança específicos para o transporte público, esperando agora máxima prioridade das autoridades para encontrar e prender o assaltante. Esperamos que qualquer pessoa que pratique crime que coloque em risco nossos funcionários e passageiros, num ambiente coletivo, tenha a certeza da consequente prisão.
A entidade se coloca à disposição para informações adicionais, caso necessário.
SINDIÔNIBUS moderno e coletivo
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