Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
COMUNICADO
O Sindiônibus lamenta profundamente o ocorrido na noite da última sexta-feira (19), quando um motorista da linha 074 Antônio Bezerra/Unifor foi brutalmente ferido com duas facadas em uma tentativa de assalto.
Durante o ataque, o agressor deixou o veículo, e o motorista, mesmo ferido, conduziu o ônibus até o Instituto Dr. José Frota (IJF), onde recebeu atendimento imediato e agora se encontra em recuperação.
Na ação, a Polícia Militar fez uma varredura pelo local, mas o suspeito ainda não foi apreendido.
É com pesar que o Sindiônibus observa os recentes incidentes nos coletivos de Fortaleza. Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar dentro dos ônibus e reconhecemos a existência de programas de segurança específicos para o transporte público, esperando agora máxima prioridade das autoridades para encontrar e prender o assaltante. Esperamos que qualquer pessoa que pratique crime que coloque em risco nossos funcionários e passageiros, num ambiente coletivo, tenha a certeza da consequente prisão.
A entidade se coloca à disposição para informações adicionais, caso necessário.
SINDIÔNIBUS moderno e coletivo
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