A 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento cautelar de uma servidora comissionada da Prefeitura de Aquiraz, suspeita de ter sido beneficiada irregularmente com a bolsa. O prazo para suspensão do pagamento e afastamento dura 90 dias, até a conclusão das investigações pelo MP do Ceará, cabendo multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. A investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz começou após a instauração de um procedimento para apurar supostas irregularidades na concessão da bolsa de incentivo a atletas, criada pela Lei Municipal nº 1.680/2023 para fomentar o esporte em Aquiraz. A iniciativa concede b...
*No Dia dos Povos Indígenas, Governo do Ceará realiza reunião com entidades e lideranças e anuncia ações*
Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, às 15h30, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas receberá entidades e lideranças dos povos indígenas. Com a participação das secretarias dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin), Educação (Seduc), Planejamento e Gestão (Seplag), e dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde, serão discutidas ações e políticas públicas a serem executadas no âmbito estadual.
Durante a reunião, além do anúncio de diversas ações, será homologado o concurso público para professores indígenas, para atuação nas escolas indígenas da rede estadual. Representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará, da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará, da Comissão de Juventude Indígena do Ceará e da Organização de Professores Indígenas do Ceará participam do encontro.
Serviço
Reunião com entidades e lideranças indígenas e anúncio de ações
Data: 19 de abril de 2024 (sexta-feira)
Horário: 15h30
Local: Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza-CE
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