O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima. A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão estadual responsável pela regularização de terras. De acordo com o MPF, foram emitidas nos últimos anos cerca de 1,7 mil títulos que não tiveram autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo da Presidência da República. A formalidade é necessária por envolver a fronteira do Brasil com a Venezuela. Conforme a decisão judicial, o estado deverá seguir a Instrução Normativa nº 122/2022, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a emissão de títulos em áreas de fronteira. Segundo a legislação atual, é proibida a concessão ou doação de terras que estão na faixa de até 150 quilômetros das fronteiras sem autorização prévia...
Emilio Ribas promove aula para endocrinologistas
O Emilio promoverá, no dia 14 de maio, uma aula para endocrinologistas. Na ocasião, a Dra. Delanie Macedo irá conduzir uma palestra com o tema “Laboratório em Endocrinologia: Provas Funcionais”.
A médica é graduada em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), fez residência em Clínica Médica e em Endocrinologia na Unifesp, doutorado em Ciências na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado na Brigham and Women's Hospital/Harvard Medical School. Atualmente, Macedo é assessora médica de Endocrinologia do Emilio.
A aula será gratuito e tem como público alvo médicos endocrinologistas. Os interessados, devem realizar a inscrição no site da Átomo Educação, braço de ensino e pesquisa do Emilio.
Serviço:
Aula do Emilio para Endocrinologistas
- Data: 14 de maio, às 19h30
- Local: Hoots Gastropub - Av. Des. Moreira, 125, Meireles - Fortaleza (CE)
- Público Alvo: Médicos endocrinologistas
- Inscrição gratuita: https://
atomoeducacao.com.br/agenda- educacional/labendocrinologia
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