O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mãe da criança, que depende de um automóvel para transportar o filho às terapias e aos tratamentos médicos, tomou conhecimento de que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme prevê a Lei Estadual nº 12.023/1992, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.311/1992. Diante disso, ela ingressou com pedido administrativo perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), pleiteando a concessão da isenção do IPVA. Contudo, o pedido foi indeferido sob o fundamento de que o veículo estava registrado no nome da genitora, e não da ...
Na tarde deste domingo (5), o Fortaleza visitou a equipe do JC-AM, no Estádio do Floro, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, e acabou derrotado pelo placar de 2 a 1. Verena marcou para as Leoas.
Em uma partida bastante disputada, as equipes se estudaram na primeira etapa fazendo com que voltassem para o vestiário no intervalo com o placar empatado sem gols. Na última metade de jogo os donos da casa acabaram marcando dois gols, fazendo com que as Leoas buscassem uma reação em pouco espaço de tempo. A atacante Verena chegou a descontar, mas não foi o suficiente para evitar a derrota.
O Tricolor de Aço volta a campo no próximo sábado (11), no CT Ribamar Bezerra, diante da equipe do Recanto, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2.
Daniel França
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