Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Neste final de semana, será reiniciado o Campeonato Brasileiro Série A a partir da sétima rodada. No dia 15 de maio, a CBF paralisou a competição durante 15 dias, conforme o pedido de 15 equipes do certame e terá o seu reinício a partir deste final sábado e domingo, dias 1 e 2, respectivamente.
Recebendo o Athlético/PR, o Fortaleza volta ao Estádio Presidente Vargas neste domingo buscando voltar a vencer na competição. O Laion está com sete pontos na 11ª posição com quatro empates consecutivos, já o Furacão é o líder com 13 pontos conquistados e vem de duas vitórias seguidas. A bola rola às 18h30.
No retrospecto, o Fortaleza não perde para o Athlético há cinco jogos, vindo de três vitórias e dois empates. O último encontro aconteceu na competição no ano passado, quando o empate por 1 a 1 na Arena da Baixada prevaleceu.
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