A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
*NOTA*
Na manhã desta terça-feira (14), um veículo da linha 041 - Parangaba/Oliveira Paiva/Papicu subiu na calçada da avenida Silas Munguba. O incidente ocorreu devido a problemas técnicos no veículo e, para evitar um acidente, o condutor desviou para a calçada, que estava sem pedestres. Durante o ocorrido, o veículo atingiu ligeiramente com outro ônibus da linha 024 - Antônio Bezerra/Lagoa/Unifor, que não foi danificado.
Nenhum passageiro ou pedestre se feriu. Os passageiros do veículo foram transferidos para outros ônibus e seguiram viagem sem maiores transtornos.
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