O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Um homem de 41 anos, foragido da Justiça, foi preso por uma composição do 13° Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesse sábado (4), em Tauá.
Por volta de 15h, os policiais militares obtiveram informes acerca da localização do suspeito – o qual tinha em seu desfavor três mandados de prisão, cujas condenações penais ultrapassam 91 anos de prisão – e que respondia a vários crimes como homicídios, roubos, furtos e associação criminosa.
O indivíduo, que foi localizado pela composição no bairro Alto Nelândia, foi conduzido à 14° Delegacia Regional de Polícia de Tauá, onde foi ratificada a voz de prisão.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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