O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Na madrugada deste sábado (4), no bairro Serrinha, capital, uma composição do 6° Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um suspeito de 21 anos que furtou cerca de 50m de fiação de cobre.
Após serem acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para a ocorrência do furto dos fios, os militares compareceram ao local, na rua Galileu, e localizaram o indivíduo, que estava enrolando o material.
O homem, que recebeu voz de prisão e confessou ter realizado o crime para comprar drogas, foi apresentado no 10° Distrito Policial. Na referida delegacia, foi autuado em inquérito conforme artigo 155 do Código Penal Brasileiro e permaneceu à disposição da Justiça.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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