Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pela nona rodada do Campeonato Brasileiro Série B, o Ceará enfrenta o Vila Nova/GO no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga às 19h, desta segunda-feira (10). Na 5ª posição com 15 pontos, o Vozão pode voltar ao G-4 assumindo o topo da classificação. O Vila vem na 11ª colocação com 11 pontos e não vence há três jogos.
Com 22 encontros pela Série B, cearenses e goianos se enfrentam constantemente na competição. Longe de seus domínios, o Vovô possui apenas três triunfos sendo o mais recente em 2016 pela 17ª rodada do certame nacional. No recorte dos últimos cinco jogos são duas vitórias para cada lado e um empate.
Daniel França
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