Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Pela nona rodada do Campeonato Brasileiro Série B, o Ceará enfrenta o Vila Nova/GO no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga às 19h, desta segunda-feira (10). Na 5ª posição com 15 pontos, o Vozão pode voltar ao G-4 assumindo o topo da classificação. O Vila vem na 11ª colocação com 11 pontos e não vence há três jogos.
Com 22 encontros pela Série B, cearenses e goianos se enfrentam constantemente na competição. Longe de seus domínios, o Vovô possui apenas três triunfos sendo o mais recente em 2016 pela 17ª rodada do certame nacional. No recorte dos últimos cinco jogos são duas vitórias para cada lado e um empate.
Daniel França
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