Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Um fanzine é uma publicação gráfica artesanal produzida por pessoas que gostam de um tema em comum. E foi esse o recurso escolhido pelas equipes de Terapia Ocupacional e Psicologia da Casa de Cuidados do Ceará (CCC), unidade de desospitalização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para oficinas de integração com pacientes e cuidadores. A ideia foi produzir um livreto com o tema “Minha vida na Casa de Cuidados”, com recortes de jornais e revistas, em alusão ao aniversário do equipamento, celebrado no dia 24 de junho.
“O fanzine tem a proposta de montar uma mensagem a partir de um determinado tema. Como o aniversário da Casa de Cuidados está chegando, fizemos essas oficinas para os pacientes relatarem o que sentem e vivem na Casa como uma retrospectiva. Depois de finalizado, cada um explica o que quis transmitir na mensagem, promovendo troca de experiências e criação de laços afetivos”, explica Gardênia Leão, terapeuta ocupacional da CCC.
Recortes, desenhos, frases, cada um monta à sua maneira, sendo uma forma de criatividade e expressão de sentimentos. “É um momento terapêutico, pois promove autocuidado, alta expressão, autonomia e nostalgia ao relembrar momentos marcantes”, complementa Hellany Gomes, psicóloga da Casa.
O paciente José Roberto Candido Paiva, 56, é conhecido na CCC pela habilidade com trabalho manual. Carpinteiro e marceneiro, ele interrompeu os trabalhos devido a um acidente de trânsito. Porém, encontrou na arte uma forma de relaxar e ter momentos de satisfação. “Já criei diversos objetos com papel, cartolina e papelão, é uma forma de preencher o tempo ocioso e buscar inspiração, trabalhando a mente. Eu crio uma peça já pensando na próxima”, conta.
Sobre a experiência com fanzine, ele conta que o maior sentimento proporcionado foi de saudade. “Fiz amizades com profissionais e outros pacientes. Estou prestes a receber alta e só tenho boas lembranças daqui. O fanzine me fez reviver esses momentos, por isso foi uma experiência gratificante”, relembra.
Para celebrar o aniversário de três anos, a Casa de Cuidados contará com programação nos dias 24, 27 e 28 de junho, que envolverá doação de sangue, apresentações de trabalhos (incluindo os fanzines dos pacientes) e palestras de convidados.
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