Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Na noite desta quinta-feira, 13, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza foi derrotado pelo Bahia/BA por 1 a 0 na Fonte Nova. O Leão tem dez pontos na 11ª posição.
O próximo compromisso do Fortaleza será no domingo, 16, diante do Cuiabá/MT fora de casa.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na noite desta quinta-feira, 13, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza foi derrotado pelo Bahia/BA por 1 a 0 na Fonte Nova. O Leão tem dez pontos na 11ª posição.
O próximo compromisso do Fortaleza será no domingo, 16, diante do Cuiabá/MT fora de casa.
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