Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Ferroviário Atlético Clube informa três recentes saídas de jogadores de seu elenco.
O meia Felipinho conversou com a comissão técnica coral e teve sua recisão de contrato já formalizada. O também meia Leo Rafael não mais compareceu aos treinamentos e o caso já foi informado à diretoria do Ceará Sporting Club, de onde veio emprestado. Já o goleiro Rafael Mariano, alegou problemas particulares para o departamento de futebol e o caso está com o departamento jurídico.
A diretoria executiva do Ferroviário reforça que o interesse do clube é contar com atletas que estejam 100% focados.
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