Pular para o conteúdo principal

Série C: Quixadá busca classificação antecipada para a semifinal

  A quinta rodada do Campeonato Cearense Série C terá início neste domingo, 14, com Esporte e Crato se enfrentando às 15h30, no Bandeirão, em Limoeiro. O Cavalo de Aço é a única equipe do certame que ainda segue com 100% de aproveitamento na vice-liderança. Já o Azulão da Princesa ocupa a 4ª posição e entra em campo para conquistar sua segunda vitória. Na segunda-feira, 15, os dois jogos restantes da rodada ocorrem às 15h. No João Ronaldo, em Pacajus, Aliança e Quixadá duelam em cenários diferentes. O Carcará está em quinto lugar e quer entrar no G-4, enquanto o Canarinho do Sertão, líder da competição com dez pontos, pode carimbar a vaga para a semifinal em caso de vitória. Ocupando as últimas posições da tabela, Itarema e Tianguá se encaram no Almir Dutra, em Maracanaú. Após vencer o Aliança na última rodada, a Tanajura quer embalar a segunda vitória consecutiva. Com quatro derrotas em quatro jogos, o Tremembé do Guajirú, lanterna do campeonato, segue em busca dos seus primeiros pont

Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado

 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Daycoval S/A suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário de um idoso por falhas na contratação de cartão de crédito consignado. O colegiado também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 30 mil.   

De acordo com os autos (nº 0634348-50.2023.8.06.0000)o consumidor alega ter firmado contrato de empréstimo consignado com a instituição financeira no ano de 2017. No entanto, em setembro de 2023, ao perceber que o débito nunca diminuía, procurou auxílio da Defensoria Pública do Estado. Foi quando tomou conhecimento de que o banco o teria induzido ao erro ao fazê-lo contratar cartão de crédito consignado. Para tentar reverter a situação, o idoso acionou o Judiciário e pediu a concessão de tutela de urgência. 

Ao analisar o pedido, no último dia 18 de junho, a 4ª Câmara de Direito Privado seguiu voto do desembargador André Luiz de Souza Costa. Conforme o magistrado, “apesar de haver comprovação do negócio jurídico firmado, há elementos que indicam o descumprimento do adequado dever de informação por parte da instituição bancária, o que impõe uma análise mais detalhada do Juízo de 1º Grau no que tange à eventual prejuízo e/ou superendividamento do consumidor”. 

O magistrado salientou que manter os débitos enquanto ainda está sendo discutido o mérito da questão é uma medida “absolutamente desarrazoada, ante a evidente condição de vulnerabilidade de parte, pessoa idosa e que utiliza seus proventos para sua subsistência”. Acrescentou que, “por outro lado, não há prejuízo ao agravado em decorrência da concessão da medida pleiteada, posto ser instituição financeira de grande porte e que, em caso do julgamento improcedente da demanda, poderá retomar as cobranças dos valores eventualmente devidos”. 

Nessa sessão, a 4ª Câmara de Direito Privado julgou um total de 250 processos. Integram o colegiado os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, José Evandro Nogueira Lima Filho (Presidente), André Luiz de Souza Costa, Djalma Teixeira Benevides e Francisco Jaime Medeiros Neto.   

SAIBA MAIS
A tutela de urgência um dos dois tipos de tutela provisória previstas no Novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015). É um pedido realizado ao juiz para que ele decida sobre algum assunto considerado urgente dentro da demanda judicial. A concessão é feita quando existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

CONVOCAÇÃO:

  A SOSERVI - Sociedade de Serviços Gerais Ltda, CNPJ 09.863.853/0010-12, Convoca o funcionário JONAS GADELHA FERNANDES , para comparecer à sede da empresa para resolver assunto de seu interesse. Prazo de 72hs. Endereço: Rua: Dr. Jose Lourenço  – 2530 – Joaquim  Távora

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.