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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados Texto prevê aceleração de estudos e agrupamentos por interesses

  Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) , para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular. O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb,  e d recursos públicos do Programa de Acelera...

Rio assina acordo de cooperação com Fórum Oceano de Portugal Meta é fortalecer laços econômicos e sustentáveis dos espaços marítmos

 Estado do Rio de Janeiro e o Fórum Oceano de Portugal assinaram hoje (8) um acordo de cooperação técnica no Museu do Amanhã, na capital fluminense. O Fórum Oceano é uma associação sem fins lucrativos, que atua como gestora do Cluster do Mar Português. O que significa ser reconhecida pelo governo do país para gerir indústrias e prestadores de serviços costeiros.

O acordo, segundo o governo do Rio, é um marco para que o país entre no cenário internacional da Economia Azul, conceito que promove o desenvolvimento sustentável dos recursos e ecossistemas costeiros. O documento foi assinado pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, pela subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Ana Asti, pelo presidente e secretário-geral do Fórum Oceano Portugal, Carlos Costa Pina e Ruben Eiras.

“Conhecemos muito pouco do oceano e há um grande desafio estratégico de pesquisa e uso de novas tecnologias e biotecnologias voltadas ao mar, assim como de projetos comercialmente viáveis, dando origem a novas atividades e empregos em prol da economia do mar”, disse Carlos Costa Pina.

No evento, também foi assinado o Protocolo de Intenções com o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com os representantes do governo estadual, o reitor da UFRJ, Roberto Medronho, e o diretor executivo do Parque Tecnológico, Romildo Dias Toledo Filho.

“A assinatura tem o objetivo de fomentar as iniciativas e projetos de inovação e empreendedorismo sustentável por meio de ações conjuntas para estimular a inovação e a economia azul e circular e nele será baseado o hub de economia azul do Estado do Rio de Janeiro”, disse a subsecretária Ana Asti.

Global Ocean Day

As assinaturas dos documentos aconteceram durante o Global Ocean Day, evento que reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento na sexta-feira e no sábado, para debater o uso e a preservação dos oceanos. Participaram políticos, empresários, investidores, startups e pesquisadores do país e de outras partes do mundo. O foco foi a Economia Azul, também conhecida como Economia do Mar.

Uma das metas do Brasil é se tornar uma referência nesse tipo de economia, devido ao potencial marítimo que a longa costa proporciona. Como referência, está o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da ONU, metas da Década dos Oceanos, do G20 e dos Oceans20, que fala no incentivo à inovação, tecnologias, empreendedorismo, sustentabilidade, defesa e competitividade do setor Azul.

Em uma das mesas de debates desse domingo, o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, defendeu mais investimentos nas indústrias, atividades agrícolas e costeiras da região amazônica, para que haja um crescimento social, econômico e ambiental cominado.

“Não adianta apenas termos os melhores indicadores ambientais. É um belo ponto de partida que é esse ativo ambiental. Mas há péssimos indicadores sociais e econômicos. Se quisermos de forma honesta continuar falando de economia verde e azul, precisamos fazer essa dicotomia se transformar em binômio. Falar em sustentabilidade com essa realidade que temos no Amapá e boa parte da Amazônia, riqueza material e pobreza humana e econômica, é insustentável”, disse o governador.

Edição: Valéria Aguiar

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