O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Sem se enfrentar desde 2017, Ceará e Paysandu/PA voltam a se encontrar nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Às 21h30, a bola rola na Curuzu, para o confronto o Vovô espera voltar a vencer e subir na tabela, o Alvinegro tem 19 pontos na 11ª posição, enquanto o Papão não perde há cinco jogos e aparece no 15º lugar com 17.
No retrospecto geral há um equilíbrio entre as equipes, são 12 vitórias do Ceará em 34 jogos contra 13 derrotas. Em solo paraense, o Paysandu leva vantagem com 12 triunfos em 19 duelos. Os dois encontros mais recentes aconteceram pela Série B de 2017 quando o Vozão saiu com duas vitórias.
Daniel França
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