Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Sem se enfrentar desde 2017, Ceará e Paysandu/PA voltam a se encontrar nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Às 21h30, a bola rola na Curuzu, para o confronto o Vovô espera voltar a vencer e subir na tabela, o Alvinegro tem 19 pontos na 11ª posição, enquanto o Papão não perde há cinco jogos e aparece no 15º lugar com 17.
No retrospecto geral há um equilíbrio entre as equipes, são 12 vitórias do Ceará em 34 jogos contra 13 derrotas. Em solo paraense, o Paysandu leva vantagem com 12 triunfos em 19 duelos. Os dois encontros mais recentes aconteceram pela Série B de 2017 quando o Vozão saiu com duas vitórias.
Daniel França
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