MP do Ceará recomenda medidas de combate ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Quixeramobim 27 de julho de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu, nesta terça-feira (21/07), recomendação à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12) e à Secretaria Municipal de Educação para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A medida foi motivada pela identificação do uso desses dispositivos por adolescentes em escolas do município. O MPCE ressalta que os dispositivos contêm nicotina e outras substâncias capazes de causar dependência e prejuízos à saúde. Também cita estudos que apontam riscos pulmonares graves relacionados ao uso desses produtos e alerta que muitos jovens acreditam, de forma equivocada, que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais do que os cigarros convencionais. A Promotoria de Justiça de...
Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior Grupo de Trabalho viabilizou o retorno do manto Tupinambá ao Brasil
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil.
A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros artefatos, documentos, peças e objetos que estão fora do Brasil levados durante a colonização.
Objeto raro, o manto retornou da Dinamarca, mais precisamente do Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, no Rio, na última quinta-feira (11). No dia anterior (10), 598 artefatos de 40 povos indígenas do Brasil que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, também voltaram ao país de origem.
“Isso é mais que um mero retorno. É um processo de reparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que vai aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Os participantes do GT notaram que, a partir da experiência adquirida com o envolvimento dos múltiplos órgãos para trazer o manto de volta, é necessário construir recomendações para esses retornos, para firmar fluxos e protocolos para povos indígenas terem acesso aos espaços que os armazenam. O grupo trabalha para desenvolver metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural ao lidar com a possibilidade de devolução e recepção dos artefatos.
Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhuma peça.
A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ainda neste semestre. O museu perdeu cerca de 80% do acervo por um incêndio ocorrido em setembro de 2018.
Edição: Sabrina Craide
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