Um menino brasileiro de 9 anos sofreu uma amputação parcial de dois dedos em uma escola de Portugal. Tanto a mãe do garoto quanto políticos do país suspeitam que o caso pode se tratar de uma agressão motivada por xenofobia e racismo. O caso ocorreu em Cinfães, no dia 10 de novembro, na Escola Básica Fonte Coberta, que teria dito à mãe do menino que o ferimento ocorreu por acidente. Relatos da mãe da criança indicam que estudantes praticavam bullying contra seu filho e teriam usado a porta do banheiro para pressionar os dedos da criança, amputando-os parcialmente. O caso chamou a atenção da mídia portuguesa, levando a coordenadora do Bloco da Esquerda (BE), Mariana Mortágua, a questionar o Ministério da Educação de Portugal sobre a possibilidade de se tratar de mais um caso de racismo e xenofobia nas escolas daquele país. Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso disse ter conversado com um diretor da escola, e que ele teria assegurad...
STF novo prazo para renegociar dívida com a União Montante do débito do estado chega a R$ 165 bilhões
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões.
Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação fiscal da União.
O prazo de 90 dias para adesão terminaria hoje. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes.
No novo pedido, o governo estadual defende a extensão do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário.
"O pedido de extensão é uma matéria crucial para evitar a insegurança jurídica, bem como o próprio risco de colapso do estado de Minas Gerais, caso não estendidos os efeitos da segunda cautelar até o término do julgamento que iniciar-se-á em 28 de agosto de 2024", argumentou o estado.
Os pedidos do governo mineiro chegaram ao Supremo após a Advocacia-Geral da União (AGU) entender que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve ser condicionada à volta do pagamento da dívida com a União.
No Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na semana passada um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida de todos os estados chegam a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor.
Edição: Aline Leal
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