Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições Brasil tem 1.059 venezuelanos aptos a votar
O jornalista Manuel Quilarque viajou de São Paulo para Brasília para votar nas eleições que vão escolher o próximo presidente da Venezuela, que governará o país sul-americano entre 2025 e 2031. Ele e outros eleitores que estiveram na seção eleitoral na Embaixada da Venezuela, na capital do Brasil, neste domingo (28), manifestaram o desejo de mudança e que o resultado das urnas seja respeitado pelas autoridades.
“Estamos muito esperançosos para poder recuperar a liberdade no nosso país, que a gente consiga finalmente ter um processo de reinstitucionalização. E também que as pessoas que estão fora da Venezuela, em situação de vulnerabilidade, que estão passando por muita dificuldade, consigam, enfim, voltar para o país em condições favoráveis”, disse.
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