STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal 26/10/2026 15:34 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo da controvérsia) para reafirmar a jurisprudência de que é competência privativa da União legislar sobre condições para o exercício de profissões. A tese fixada pelo Supremo será aplicada pelos demais tribunais na análise de ...
Seguimos para a 19ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, a última para o fechar o primeiro turno da competição. De volta a Arena Castelão, o Ceará recebe o Guarani/SP às 21h, desta terça-feira, 6, em busca da vitória para se aproximar da zona de classificação. O Vozão tem 26 pontos na 8ª colocação enquanto o Bugre é o lanterna da competição.
O Ceará busca quebrar uma sequência de quatro jogos sem vencer o clube paulista. O retrospecto do confronto em solo cearense pela competição é equilibrado com uma vitória para cada lado e três empates.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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