A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Dois cearenses estavam no vôo da Voeoass que caiu em Vinhedo em São Paulo
A TV Jangadeiro informa que dois cearenses estavam no avião da Voeoass que caiu em Vinhedo no interior de São Paulo.
Eles são empresários. Um de Limoeiro do Norte e outro de Fortaleza. Os empresários são do ramo de venda de materiais de construção e estavam no Congresso do setor no Paraná.
Os nomes dos dois estão na lista da Voeoass.
Na Aeronave, estavam 61 pessoas, sendo 57 passageiros e 4 tripulantes. Não houve sobreviventes. O avião vinha de Cascavel no Paraná rumo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
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