Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico. Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata . O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da p
Fragata ARA Libertad, da Marinha Argentina, deixa Porto de Fortaleza, depois de receber mais de 400 visitantes
O navio-escola ARA Libertad, da Marinha da Argentina, deixou o Porto de Fortaleza, nesta sexta-feira (09/08), depois de quatro dias. Durante o período, recebeu 440 visitantes.
As visitas foram organizadas pela Companhia Docas do Ceará, em parceria com as Marinhas da Argentina e do Brasil, através da Capitania dos Portos do Ceará.
Essa foi a terceira visita pública realizada no Porto de Fortaleza, depois da implantação do sistema de agendamento prévio desenvolvido pela CDC. Em janeiro, o Porto recebeu o Navio Aeródromo Multiprósito Atlântico A-140, da Marinha brasileira e, em fevereiro, foi a vez do veleiro espanhol Juan Sebastián Elcano. No total, 3841 pessoas já utilizaram a plataforma que tem garantido segurança e conforto para os visitantes.
Almoço de boas vindas
O veleiro ARA Libertad é conhecido, também, por seu papel como ‘Embaixada Flutuante’. Na terça-feira (06/08), o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, Lucio Gomes, foi distinguido pelo Comandante da Fragata, Capitão Adolfo Rodrigo Ureta, pela Consul Geral da Argentina em Recife, Julieta Grande e pelo Adido Naval da Argentina no Brasil, Capitão Gonzalo Horacio Nieto, com um almoço na embarcação – um momento que simbolizou as parcerias cultural e comercial, entre Brasil e Argentina, especialmente pela importância do Porto do Mucuripe, nessa relação.
Os próximos destinos da Fragata ARA Libertad
As paradas seguintes ocorrerão em San Juan (Porto Rico), Baltimore (Estados Unidos) e Bridgetown (Barbados). Depois, voltará ao Brasil: Recife e Rio de Janeiro, até o final da expedição, em Montevidéu (Uruguai), prevista para o final de outubro, de acordo com a Marinha da Argentina.
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