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STF valida prisão após condenação pelo júri Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico. Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso,  votou a favor da prisão imediata . O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da p

Parque Rio Branco é entregue ao público após requalificação

 







*Parque Rio Branco é entregue ao público após requalificação*

_Além da urbanização de todo o espaço, o equipamento passou a contar com uma galeria de exposições artísticas e um memorial que conta a história do parque_


O Parque Rio Branco foi entregue oficialmente à população nesta quinta-feira (15/08), atraindo um público diverso que aproveitou o feriado municipal para conhecer o espaço revitalizado. As intervenções foram realizadas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) com projeto da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).


Com cerca de 80 mil m² e mais de 40 anos de história, o parque foi totalmente revitalizado com novos gradis, pisos drenantes, itens de acessibilidade e quatro pontes de concreto com guarda-corpo em eucalipto sobre o riacho Rio Branco. O projeto também agregou novos atrativos como espaços culturais, exposição de esculturas e um memorial que conta a história deste refúgio natural para a cidade de Fortaleza. 


O titular da Infraestrutura, Samuel Dias, comemorou a reabertura do espaço para a cidade: “Aqui nós temos uma área verde densa com vegetação de grande porte, encravado na área urbana de Fortaleza. E agora está com muito mais acessibilidade para as pessoas frequentarem. As quatro entradas do parque foram transformadas em praças, para que fiquem mais atrativas ao público, e também entregamos uma areninha, que era uma reivindicação da população. O resultado é esse: um espaço lotado de gente, crianças brincando e é isso que a gente quer trazer para a cidade”, celebrou.


Além das novas áreas de praça, foi criado anfiteatro, academias ao ar livre e playgrounds. O local também conta com estacionamento, Areninha, quadra de beach tennis, e nova iluminação em LED para melhorar a visibilidade do local e garantir mais segurança para os pedestres que caminham pelos novos passeios.
O projeto também incluiu a criação de banheiros públicos, vestiários e mobiliários urbanos como bancos, lixeiras, bicicletários e outros. 


Durante a reabertura, o parque recebeu uma ação de educação ambiental dos monitores da Seuma, além de shows para o público infantil e Vetmóvel com oferta de consulta, vacinação e castração para cães e gatos, que seguirá no local até domingo (18/08). As ações atraíram muitas famílias com crianças, a exemplo do engenheiro Adilson Pinho, que levou seu filho de um ano, José, para brincar no novo parque do bairro.


“Antes da reforma a gente frequentava pouco esse espaço, pela pouca iluminação, trazia insegurança. Agora estou achando maravilhoso, essa estrutura passa uma segurança maior e faz com que a gente queira vir passear, trazer as crianças para brincar nos novos parquinhos, e espero que continue assim”, afirmou. 


As quatro entradas de acesso ao equipamento também passaram por restauro, com reforço nas estruturas, pinturas e novo letreiro. A obra também contemplou a reforma do prédio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), que servirá de apoio para realização dos serviços de gestão, poda e paisagismo do espaço.


“Estamos fazendo o plano de manejo urbano, não só desse parque urbano mas de todos de Fortaleza, para pensar o cuidado desse parque da melhor forma. Além disso, a sede da Urbfor dará ainda mais atenção a esse espaço, que foi pensado com muito carinho, com a participação ativa da população, acompanhamento também pelo Ministério Público e agora foi entregue como um presente para a cidade”, ressaltou Luciana Lobo, secretária de Urbanismo e Meio Ambiente. 


Com investimento de R$ 8 milhões, financiado pelo Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema), as obras de revitalização do parque vão estimular a utilização do espaço, transformando o parque em mais uma área verde que oferta atividades de lazer, como trilhas em contato com a natureza, prática de atividades físicas e encontros de todas as gerações.
 



Sandro Mota adorava utilizar o parque para se exercitar e pôde matar as saudades do espaço na sua reinauguração. O administrador de empresas mora na região e agora pode voltar a correr no espaço com mais segurança e conforto. “Eu costumava só correr aqui porque não tinham outras atividades, mas agora espero poder aproveitar ainda mais”, contou ele.


*Memorial Parque Rio Branco*


No interior do equipamento foi criado, ainda, o Memorial do Parque Rio Branco, um espaço de memória que conta a história deste importante refúgio natural da cidade de Fortaleza. No local, o visitante poderá conhecer a história do parque, saber das diversas espécies de flora e fauna que se refugiam nele, além de localizar por meio de mapa onde fica cada equipamento do novo parque. O memorial visa reforçar a importância da preservação do parque, que oferece um espaço onde a natureza e a urbanização coexistem harmoniosamente, oferecendo um refúgio para a comunidade, que pode usufruir de um ambiente de lazer, bem-estar e educação ambiental.


*Galeria de Exposições Artísticas do Parque Rio Branco*


Reconhecendo o espaço natural também como um lugar criativo, o projeto de revitalização do Parque Rio Branco criou um parque de exposições ao ar livre para seus visitantes, sendo um convite à exploração do trabalho coletivo de artes e artistas locais. A exposição conta com 13 intervenções artísticas, entre esculturas e painéis, criados para interagir com o espaço, reforçando mensagens de conservação e sustentabilidade, além de estimular reflexões sobre a relação entre o homem e o meio ambiente.


*Manutenção*


A Secretaria Executiva Regional (SER) 2, em colaboração com a Ecofor Ambiental, realizou a capina, poda e varrição das áreas verdes, além da limpeza geral do espaço e vias adjacentes ao parque. 


O trabalho contemplou ainda a revitalização de ponto de descarte irregular de resíduos e uma campanha educativa para conscientizar a população sobre a importância da manutenção do ambiente limpo e saudável. Ações de ciclomonitoramento foram incluídas para garantir a eficácia das intervenções.


O local também recebeu tratamentos focais para o combate de possíveis focos de doenças transmitidas por insetos.

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