Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Por vaga nas Oitavas de Final na Série D, Iguatu e FC Atlético tem jogos decisivos no final de semana
Neste final de semana vamos em busca de mais uma classificação para o futebol cearense. Pelos duelos de volta da Segunda Fase do Campeonato Brasileiro Série D, nossos representantes estão vivos na disputa por vagas nas Oitavas de Final da competição. Neste sábado, 3, o Iguatu recebe a Jacuipense/BA às 16h, no estádio Morenão. Com um empate sem gols em Salvador, para o jogo da volta o Azulão contará com o apoio da sua torcida e com um retrospecto bem favorável na competição quando joga em seus domínios, pois ainda não sofreu gols desde o início do certame. Uma vitória simples coloca o Iguatu na próxima fase.
O FC Atlético entra em campo no domingo, 4, diante do Itabaiana/SE, no estádio Etelvino Mendonça, às 16h. A Águia da Precabura saiu vencedora pelo placar de 1 a 0 no primeiro embate e jogará a partida de volta precisando de um empate para avançar.
Daniel França
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