Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Por vaga nas Oitavas de Final na Série D, Iguatu e FC Atlético tem jogos decisivos no final de semana
Neste final de semana vamos em busca de mais uma classificação para o futebol cearense. Pelos duelos de volta da Segunda Fase do Campeonato Brasileiro Série D, nossos representantes estão vivos na disputa por vagas nas Oitavas de Final da competição. Neste sábado, 3, o Iguatu recebe a Jacuipense/BA às 16h, no estádio Morenão. Com um empate sem gols em Salvador, para o jogo da volta o Azulão contará com o apoio da sua torcida e com um retrospecto bem favorável na competição quando joga em seus domínios, pois ainda não sofreu gols desde o início do certame. Uma vitória simples coloca o Iguatu na próxima fase.
O FC Atlético entra em campo no domingo, 4, diante do Itabaiana/SE, no estádio Etelvino Mendonça, às 16h. A Águia da Precabura saiu vencedora pelo placar de 1 a 0 no primeiro embate e jogará a partida de volta precisando de um empate para avançar.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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