Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Por vaga nas Oitavas de Final na Série D, Iguatu e FC Atlético tem jogos decisivos no final de semana
Neste final de semana vamos em busca de mais uma classificação para o futebol cearense. Pelos duelos de volta da Segunda Fase do Campeonato Brasileiro Série D, nossos representantes estão vivos na disputa por vagas nas Oitavas de Final da competição. Neste sábado, 3, o Iguatu recebe a Jacuipense/BA às 16h, no estádio Morenão. Com um empate sem gols em Salvador, para o jogo da volta o Azulão contará com o apoio da sua torcida e com um retrospecto bem favorável na competição quando joga em seus domínios, pois ainda não sofreu gols desde o início do certame. Uma vitória simples coloca o Iguatu na próxima fase.
O FC Atlético entra em campo no domingo, 4, diante do Itabaiana/SE, no estádio Etelvino Mendonça, às 16h. A Águia da Precabura saiu vencedora pelo placar de 1 a 0 no primeiro embate e jogará a partida de volta precisando de um empate para avançar.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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