Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
CBMCE – Desabamento deixa uma vítima em óbito, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
A princípio, em Camocim, Ceará, um desabamento ocorreu nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, por volta das 10h19, no Loteamento Santo Reserva de Lourdes, próximo à Praia das Barreiras. Um homem foi atingido pelo colapso de um barranco, enquanto trabalhava em uma obra de drenagem.
Assim, somaram esforços para o resgate da vítima soterrada, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Bombeiros Civis, o Samu e populares.
Em resumo, após o resgate da vítima de 47 anos natural de Camocim, o médico do Samu atestou o óbito.
Por fim, coube a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral acionar os bombeiros militares de Sobral.
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