O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
CBMCE – Desabamento deixa uma vítima em óbito, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
A princípio, em Camocim, Ceará, um desabamento ocorreu nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, por volta das 10h19, no Loteamento Santo Reserva de Lourdes, próximo à Praia das Barreiras. Um homem foi atingido pelo colapso de um barranco, enquanto trabalhava em uma obra de drenagem.
Assim, somaram esforços para o resgate da vítima soterrada, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Bombeiros Civis, o Samu e populares.
Em resumo, após o resgate da vítima de 47 anos natural de Camocim, o médico do Samu atestou o óbito.
Por fim, coube a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral acionar os bombeiros militares de Sobral.
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