A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará
CBMCE – Desabamento deixa uma vítima em óbito, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14).
A princípio, em Camocim, Ceará, um desabamento ocorreu nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, por volta das 10h19, no Loteamento Santo Reserva de Lourdes, próximo à Praia das Barreiras. Um homem foi atingido pelo colapso de um barranco, enquanto trabalhava em uma obra de drenagem.
Assim, somaram esforços para o resgate da vítima soterrada, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Bombeiros Civis, o Samu e populares.
Em resumo, após o resgate da vítima de 47 anos natural de Camocim, o médico do Samu atestou o óbito.
Por fim, coube a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral acionar os bombeiros militares de Sobral.
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