O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Partida contra a equipe pernambucana acontece no próximo dia (07/10)
Após vencer o Brusque/SC por 1 a 0, o elenco do Vozão se reapresenta na tarde desta segunda-feira (30), no CT de Porangabuçu e inicia o ciclo de treinos visando a partida contra o Sport, pela próxima rodada na Série B.
Para o confronto contra a equipe pernambucana, o técnico Léo Condé terá seis dias de treinos em Porangabuçu para faz os ajustes no grupo.
O Ceará visita o Sport no próximo dia (07/10), às 21 horas, na Arena de Pernambuco, em Recife.
Departamento de Comunicação - CSC
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