Foto: Luiz Silveira/STF Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou uma série de regras que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público civil e militar no Estado de Santa Catarina. A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524 , assegura igualdade de tratamento entre servidores civis e militares do estado, além de ampliar a proteção integral e garantir o melhor interesse da criança. A ação é uma das 27 apresentadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar leis de todos os estados e do Distrito Federal que tratam da concessão de licenças parentais. No caso de Santa Catarina, a PGR argumenta que as Leis Complementares estaduais 447/2009 e 475/2009 fazem uma diferenciação injustificada entre as licenças parentais em comparação com o modelo federal. Veja o que mudou com a decisão: Termo inicial da licença A licença-maternidad...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou 369 banhistas de afogamentos entre janeiro e agosto de 2024. O resultado representa uma redução de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com 18 resgates, agosto foi o mês com o menor número de ocorrências.
O comparativo anual também aponta para uma queda nas ocorrências de resgates de afogamentos. Em 2023, foram registrados 605 resgates: uma queda de 6,05% em relação ao resultado de 2022. Em 2021 e 2020 foram registrados, respectivamente, 526 e 563 salvamentos.
Esses números evidenciam a efetividade das ações preventivas e de salvamento do CBMCE.
Dicas que salvam vidas
O Corpo de Bombeiros enfatiza a importância da prevenção e instrui sobre respeitar sinalizações e avisos. O recomendado é nadar apenas em áreas vigiadas pelos guarda-vidas do CBMCE e jamais tentar salvar alguém de afogamento sem treinamento adequado. Em casos de emergência, o aconselhado é discar o número 193.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do CBMCE.
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