Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou 369 banhistas de afogamentos entre janeiro e agosto de 2024. O resultado representa uma redução de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com 18 resgates, agosto foi o mês com o menor número de ocorrências.
O comparativo anual também aponta para uma queda nas ocorrências de resgates de afogamentos. Em 2023, foram registrados 605 resgates: uma queda de 6,05% em relação ao resultado de 2022. Em 2021 e 2020 foram registrados, respectivamente, 526 e 563 salvamentos.
Esses números evidenciam a efetividade das ações preventivas e de salvamento do CBMCE.
Dicas que salvam vidas
O Corpo de Bombeiros enfatiza a importância da prevenção e instrui sobre respeitar sinalizações e avisos. O recomendado é nadar apenas em áreas vigiadas pelos guarda-vidas do CBMCE e jamais tentar salvar alguém de afogamento sem treinamento adequado. Em casos de emergência, o aconselhado é discar o número 193.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do CBMCE.
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