Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
PB: após apagão em 50 cidades, transmissão de energia é normalizada Fornecimento foi afetado nas regiões de Borborema e Cariri
Cerca de 50 cidades da Paraíba ficaram sem energia elétrica na madrugada desta sexta-feira (27). De acordo com a distribuidora Energisa, a falha foi causada por uma ocorrência na transmissora de energia em Campina Grande, responsável pelo suprimento para a Energisa. 
O fornecimento foi afetado nas cidades das regiões da Borborema e Cariri paraibano, por volta das 5h20 de hoje. O restabelecimento ocorreu em cerca de 30 minutos.
Em nota, a empresa destaca que não houve qualquer problema ou anormalidade na rede de distribuição de energia. “Durante todo o tempo, a Energisa esteve em contato com a supridora para apoiar no que fosse necessário à recomposição”, informou.
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