Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Receita Federal apreende 6,59 kg de skunk em mala de passageiro no aeroporto de Fortaleza
Receita Federal apreende 6,59 kg de skunk em mala de passageiro no aeroporto de Fortaleza
nacional
22/09/2024
No início da tarde deste domingo (22), em fiscalização de rotina em voos domésticos, a Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins identificou através de escâner uma mala com suspeita de conter entorpecentes, conduzida por passageiro de 29 anos de idade, proveniente de Manaus.
Passageiro e bagagem foram encaminhados para inspeção. Na mala estavam 6 tijolos de skunk, totalizando 6,59 Kg.
Passageiro e entorpecentes foram levados às autoridades policiais para investigações e avaliação das circunstâncias criminais.
Poder 85
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