O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Receita Federal apreende 6,59 kg de skunk em mala de passageiro no aeroporto de Fortaleza
Receita Federal apreende 6,59 kg de skunk em mala de passageiro no aeroporto de Fortaleza
nacional
22/09/2024
No início da tarde deste domingo (22), em fiscalização de rotina em voos domésticos, a Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins identificou através de escâner uma mala com suspeita de conter entorpecentes, conduzida por passageiro de 29 anos de idade, proveniente de Manaus.
Passageiro e bagagem foram encaminhados para inspeção. Na mala estavam 6 tijolos de skunk, totalizando 6,59 Kg.
Passageiro e entorpecentes foram levados às autoridades policiais para investigações e avaliação das circunstâncias criminais.
Poder 85
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