Depois da vitória do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo, a emoção foi para outro campo, o do Festival de Parintins (AM). O Boi Caprichoso sagrou-se campeão da 59ª edição do evento com 1.259 pontos contra 1.258,3 do Boi Garantido em uma das disputas mais acirradas no país. Ao final, o Boi que ostenta as cores azul e branca, comemorou o resultado depois de três noites de apresentações no Bumbódromo, uma arena que é tomada por 20 mil pessoas. O Garantido leva o vermelho e branco para o festival. O festival começou na sexta-feira (26) e terminou no domingo (28). O campeão Caprichoso teve como tema “Brinquedo que Canta seu Chão”. Já o Boi Garantido levou ao espetáculo com o tema “Parintins: Portal do Encantamento”. Vitória em duas noites A diferença foi apertada. Com as notas atribuídas por 10 jurados, houve empate na primeira noite com 419,6 para as duas agremiações. Na segunda noite, o Caprichoso venceu por 419,7 contra 419,3. A apuração da terceira noite teve 419,7 contra ...
Após ação do MP do Ceará e do Cedeca, Prefeitura de Fortaleza terá que garantir mil vagas em creches a partir de 2025
Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a Prefeitura de Fortaleza terá que oferecer mil vagas para creches, a partir de 2025. Essa quantidade deverá ser ampliada de forma gradual até atender toda a demanda existente. O caso está na Justiça desde 2019, passou por diversas instâncias e transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), não cabendo mais recurso.
No MP do Ceará, a ACP foi ajuizada pela 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e, na época, requeria 7.725 novas vagas para crianças de zero a três anos em creches da rede municipal em tempo integral para atender a demanda existente. O pedido do MP do Ceará e do Cedeca à Justiça foi fundamentado em levantamentos que evidenciavam o atendimento insuficiente da demanda de creche e a inexistência da oferta de berçário.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, que atuava como titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza quando o MP ingressou com a ação, a Prefeitura de Fortaleza terá que fazer uma ampliação gradual de no mínimo 1.000 vagas por ano até o atendimento de toda a demanda, com as devidas previsões orçamentárias, a partir de 2025. “Na ação, nós mostramos, estatisticamente, que a Prefeitura de Fortaleza não cumpriria a meta municipal do Plano Nacional de Educação se mantivesse o ritmo de criação de vagas em creches. Assim, tivemos sucesso com essa ação que tramitou durante todos esses anos. Agora esperamos nos reunir com o Município de Fortaleza para ajustar a sentença e ter efetividade com essa decisão”, explica.
Com a decisão, a Prefeitura deverá garantir o direito de acesso à educação infantil oferecendo matrículas para crianças que aguardam nas listas de espera e respeitando o espaço físico das unidades e a quantidade de profissionais por aluno. Também devem ser asseguradas as matrículas nas creches já abrangidas pelo sistema de turno integral.
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