O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
*Aviso de pauta - Operação Eleição 2024 - 2º turno*
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) receberá, neste domingo (27), às 9h30, o governador Elmano de Freitas para reunião com o grupo de coordenação do Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC), responsável pelo monitoramento, em tempo real, de todas as ocorrências relacionadas ao 2° turno da Operação Eleição 2024. Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa onde mais informações serão repassadas.
*Serviço*
Data: 27/10/2024 (domingo)
Horário: 9h30
Local: Sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) no CISP - Rua Professor Guilhon, S/N, Aeroporto, Fortaleza-CE
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