O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo . O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) . A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis). A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustí...
Moradores do Rio são infectados com nova variante do vírus da covid-19 Os dois moram na capital e não viajaram para fora do país recentemente
Secretaria de Estado de Saúde do Rio informou nessa segunda-feira (14) que foram detectados dois casos da nova linhagem XEC do vírus Sars-CoV-2 da Covid-19. Ambos moram na capital fluminense e não viajaram para fora do país recentemente. Os casos foram detectados a partir de um monitoramento de rotina do Centro de Informação Estratégica e Vigilância em Saúde da SES-RJ, que seleciona amostras aleatoriamente para exames genéticos.
O primeiro paciente é um homem de 45 anos, que começou a apresentar sintomas em 9 de setembro. A segunda é uma mulher de 61 anos que teve os primeiros sinais em 11 de setembro. Ambos se curaram da doença depois de sintomas leves, parecidos com o de um resfriado.
No Centro de Inteligência em Saúde (CIS), a secretaria monitora os indicadores precoces, como incidência de sintomas gripais e solicitações de leitos em unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais. A observação desses índices permite anteceder a variação no número de casos.
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