O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Na manhã desta quinta-feira (10), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam um veículo Chevrolet Onix, com sinais de adulteração, em Juazeiro do Norte, resultando na prisão de uma pessoa.
Durante a abordagem, foi identificado o chassi original do veículo, que corresponde a um carro com registro de roubo ocorrido em 2018 no Maranhão. O motorista, que alegou ter comprado o veículo por R$ 43 mil, foi encaminhado, junto ao carro, para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde responderá pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Art. 311 do Código Penal.
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