Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
SSPDS | CBMCE
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apura as circunstâncias de duas mortes, registradas, nesta quinta-feira (24), no município de Tauá — Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado.
Conforme as primeiras informações, as vítimas, do sexo feminino e masculino e ainda não identificadas formalmente, teriam ido a óbito após um incêndio em uma residência do bairro Centro. O CBMCE efetuou o trabalho de controle das chamas e rescaldo.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foram acionadas. A Delegacia Regional de Tauá apura o caso. Somente após laudo da Pefoce será possível confirmar as causas das mortes.
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