Afrocearensidades: mutirão da Pefoce e Seir é encerrado com 122 Carteiras de Identidade Nacional emitidas

 Parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), o mutirão para a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CINs), destinado a grupos racialmente discriminados, foi encerrado com 122 cadastros realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), responsável pela emissão. Os atendimentos aconteceram nesse sábado (23), em Fortaleza e na cidade de Poranga. A iniciativa faz parte da programação da SSPDS para o Festival Afrocearensidades, da Seir.

“Nos fez um bem muito grande participar dessa ação. Ganha o Estado, ganha a população, a cidadania e, principalmente, nós mesmos, pelo sentir bem com o dever cumprido. Parabéns a todos os envolvidos”, disse o coordenador de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB/Pefoce) da Pefoce, Ricardo Filgueiras.

Em Fortaleza, os atendimentos aconteceram na sede da CIHPB/Pefoce, no bairro Benfica. Já em Poranga, as emissões foram realizadas em um clube na comunidade Quilombola de Pitombeira. “Para nós é motivo de alegria, pois o nosso povo precisa dessa atenção. Ver, no olhar das pessoas, o significativo da atividade, é de dar sentido e impulso para fazer sempre mais”, comemora Nádia Amaro, representante da Seir.

Os pontos foram definidos em articulação com a Seir, considerando a relevância de ações direcionadas a grupos racialmente discriminados como negros e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como quilombolas, povos ciganos e povos de terreiro, entre outros.

Campanha de autoidentificação

Considerando um estudo realizado pela CIHPB/Pefoce, dos 100 primeiros documentos de identificação emitidos no Ceará, a partir de 1923, apenas cinco pessoas se identificaram como pretas. Outras oito pessoas se identificam como morenas ou pardas, enquanto 45 se identificaram como brancas ou brancas sanguíneas, conforme os critérios de cor e raça dos registros à época. Atualmente, para fins de autoidentificação, são considerados: brancos, amarelos, indígenas, pretos e pardos. Os dois últimos, seguindo os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam as pessoas negras.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realiza, com a Seir, uma campanha de conscientização relacionada ao preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia, campo obrigatório para a finalização do documento. A informação fica no prontuário civil do identificado e possibilitará a ampliação da produção qualificada de dados, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

Para auxiliar na auto identificação, a SSPDS produziu cartazes que estão sendo fixados em pontos de emissão do documento. O modelo de cartaz está disponível on-line, no site da Secretaria, para ser replicado por órgãos parceiros como as prefeituras municipais, que cedem espaço para a emissão da CIN.