Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O mapa mais recente do Monitor de Secas, que traz informações sobre o cenário de novembro, indica que o nível de seca moderada avançou sobre o Ceará.
De acordo com a ferramenta, o estado apresentava apenas 5,25% no mês de outubro, já no último mês, ficou em 38,49%.
O avanço se deu, principalmente, no centro-sul do Ceará. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a expansão está relacionada à típica de redução de chuvas em relação ao 1º semestre.
Entre os impactos apontados pelo Monitor de Secas, são esperados alguns danos às culturas, pastagens; córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, algumas faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; restrições voluntárias de uso de água solicitadas.
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