O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Carnaval paulistano terá mais de 800 desfiles oficiais de blocos Desfiles começam em 22 de fevereiro, no pré-carnaval
A prefeitura de São Paulo confirmou a previsão de 860 desfiles para os oito dias oficiais do carnaval na cidade. O município aceitou a inscrição de 767 blocos, que começarão os festejos de momo no pré-carnaval, nos dias 22 e 23 de fevereiro.
Segundo a SPTuris, empresa municipal responsável pela organização da festa, é o maior número de blocos já permitido desde que a prefeitura passou a organizar os festejos, superando os 644 blocos inscritos em 2020.
A retomada após a pandemia contou com 475 inscritos em 2023 e 579 em 2024. A estimativa de foliões é de 16 milhões de pessoas. As descrições e os trajetos dos blocos devem ser publicados nos próximos dias, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
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