O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” ( PL 4.978/2023 ), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença. O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência. “Trata-se de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda...
Litoral deve seguir com precipitações concentradas entre madrugada e manhã (FOTO: Rafael Santos)
O Ceará deve seguir com condições favoráveis à chuva em todas as macrorregiões até quarta-feira (15).
Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), são esperadas precipitações isoladas no Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité an manhã de segunda (13). Já pela tarde, os maiores acumulados são esperados para Ibiapaba, Sertão Central e Inhamuns e no Cariri.
Na terça (14), a Funceme prevê, registros em todas as regiões, sendo que os maiores acumulados esperados para a faixa litorânea, para as regiões de serra, além do sul do Sertão Central e Inhamuns.
Por fim, para a próxima quarta, a tendência, neste momento, é de céu variando de nublado a parcialmente nublado em todas as macrorregiões com chuva no Litoral Norte, no Litoral de Fortaleza, no Maciço de Baturité, no Litoral do Pecém e na Jaguaribana. No Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns é esperado chuvas isoladas de intensidade fraca a moderada, ocasionalmente forte, e que podem estar acompanhadas de trovoadas isoladas e rajadas de vento.
Motivos
As chuvas previstas, devem-se à influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que favorece a formação de áreas de instabilidades na porção centro-sul do Ceará.
Além disso, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) encontra-se em torno da Linha do Equador, colaborando para o aumento de instabilidade, principalmente sobre a faixa litorânea. Além do mais, efeitos locais, tais como, relevo e temperatura, também são fatores auxiliares para que se tenha uma maior condição de instabilidade e consequentemente maiores acumulados de chuva.
Devido ao aumento da nebulosidade no estado, as temperaturas máximas (no período da tarde) podem atingir cerca de 37°C em alguns municípios do Cariri, Jaguaribana e do Sertão Central e Inhamuns. Nas demais regiões, as máximas variam entre 31°C e 35°C, enquanto as mínimas podem chegar a aproximadamente 19°C em áreas serranas.
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