Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Trabalho apronto aconteceu na tarde deste sábado, 25
Tudo pronto em Porangabuçu para o Clássico da Paz deste domingo, 26. Na tarde deste sábado, o elenco comandado por Léo Condé finalizou sua preparação para enfrentar o Ferroviário com mais um treinamento em Carlos de Alencar Pinto.
O trabalho, iniciado com um vídeo junto ao time da Análise de Desempenho, teve a maior parte do tempo voltada para ajustes táticos. Em campo, Condé comandou um trabalho coletivo.
Ao fim do treinamento, o grupo seguiu para a concentração, onde permanecerá até a tarde deste domingo, 26, quando irá para o Estádio Presidente Vargas. Ferroviário e Ceará se enfrentam às 17h.
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